DIREITO DE FAMÍLIA

Guarda é uma medida para proteger a criança que não pode ficar com o pai, a mãe ou ambos. Nenhum deles perde o poder de ser pai ou mãe, apenas o outro fica responsável pela assistência material, afetiva e educacional da criança. Quando o casal termina o relacionamento os filhos ficam, em regra, vivendo com o pai ou com a mãe, este pai ou mãe deverá atender suas necessidades, protegendo-os e educando-os.