Dissolução de união estável e divórcio. Como fica a divisão dos bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia.

Investigação de paternidade após a morte. Possibilidade

Como fica a divisão dos bens no divórcio ou dissolução de união estável

É o patrimônio armazenado no espaço virtual, o qual pode ou não possuir valor econômico. Hoje não há lei no Brasil que regule este tipo específico de herança, mas havendo…

Alienação parental é a tentativa de obstaculizar ou destruir os laços de amor e carinho (vínculo afetivo) da criança com um dos genitores. O pai alienador ou a mãe alienadora…

Tal possibilidade decorre do que chamamos no direito de paternidade ou maternidade socioafetiva. Mas o que é isso? Tal possibilidade decorre do que chamamos no direito de paternidade ou maternidade…